Termos do serviço

Termos e Condições de Utilização

Ao aceder e utilizar o site Ponto D'ouro (pontoDouro.com), o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, não deverá utilizar o nosso site.

1. Informações Gerais

A Ponto D'ouro é uma loja online especializada em equipamento e acessórios de padel. Ao realizar uma compra, o utilizador confirma que tem pelo menos 18 anos de idade ou que possui autorização de um adulto responsável.

2. Produtos e Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Nos casos em que um produto esteja esgotado após a encomenda, o cliente será contactado e receberá um reembolso total.

3. Encomendas e Pagamento

As encomendas são processadas mediante confirmação de pagamento. Aceitamos os seguintes meios de pagamento: Cartão de Crédito/Débito (Visa, Mastercard), MB Way, Multibanco e PayPal. Após a finalização da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da compra.

4. Entrega

Os prazos de entrega estimados são de 3 a 7 dias úteis para Portugal Continental, e de 7 a 15 dias úteis para as Regiões Autónomas (Açores e Madeira). As entregas são realizadas por transportadoras parceiras. Em caso de atraso ou problema na entrega, o cliente deve contactar-nos através de pontoDouro@gmail.com.

5. Devoluções e Cancelamentos

O cliente tem o direito de devolver qualquer produto no prazo de 30 dias após a receção, desde que o produto se encontre em perfeitas condições, na embalagem original e sem sinais de uso. Para iniciar uma devolução, contacte-nos por e-mail. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de produto com defeito ou envio errado. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Ponto D'ouro, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da Ponto D'ouro e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo.

7. Limitação de Responsabilidade

A Ponto D'ouro não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos nossos produtos ou do nosso site. A nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor pago pelo produto em causa.

8. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à competência exclusiva dos tribunais portugueses.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de: pontoDouro@gmail.com

Última atualização: Abril de 2026